As Condições de Serviço descritas abaixo permitem regular as relações entre os clientes, ou seja, os utilizadores do serviço, e o Casulo da Web, a entidade que presta os serviços em causa.
Deste modo, informa-se que a utilização dos serviços facultados pelo Casulo da Web pressupõe o assentimento pelo Cliente das atuais Condições de Serviço.

Aceitação do Contrato

A contratualização dos serviços facultados pelo Casulo da Web só é possível mediante a aceitação destas Condições de Serviço e da Política de Privacidade, através dos canais existentes para o efeito, nomeadamente e-mail e formulários existentes na plataforma online.
Ao Casulo da Web reserva-se ao direito, sem que seja obrigada a apresentar uma justificação, de recusar a prestação de um serviço.
O Casulo da Web irá prestar os serviços subscritos, devendo o cliente proceder ao pagamento dos tarifários e taxas inerentes à prestação dos serviços em causa. Quando o cliente encomenda um determinado serviço, está a concordar com os preços e eventuais taxas praticadas, os quais lhe são devidamente comunicados.

Encomenda do Serviço

A subscrição de um serviço só é possível mediante o registo do cliente na plataforma online do Casulo da Web e a encomenda do serviço pretendido no site, através das formas existentes para o efeito.
A prestação do serviço, contudo, só é efetivada após confirmação do pagamento do cliente relativo ao serviço subscrito, através dos métodos descritos nesse documento.
A todos os valores apresentados no nosso site, acresce ainda IVA à taxa legalmente em vigor.

Pagamentos

A prestação do serviço contratado está sujeita ao pagamento efetivo do mesmo ao Casulo da Web. Os pagamentos seguintes deverão ser efetuados, de acordo com o período contratualizado, quer seja trimestral, semestral, anual ou bi-anual, de acordo como indicado na subscrição do contrato.
O Casulo da Web notificará sempre o cliente dos pagamentos/faturas pendentes com pelo menos 14 dias de antecedência, bem como 7 dias antes.
O Casulo da Web notificará sempre o cliente dos pagamentos/faturas pendentes no 1º, 2º e 3º dia de atraso.
O Casulo da Web avisar que a conta será suspensa ao 5º dia de atraso, assim como, será terminada ao 30 dia de atraso (taxas aplicáveis).
Os métodos de pagamentos aceites pelo Casulo da Web e que o cliente pode utilizar para efetuar o pagamento de qualquer serviço contratado é o sistema de Multibanco, Transferência Bancária e PayPal.
Após decorrer 3 dias da data de pagamento e o serviço não foi efetivamente pago, o mesmo será interrompido, o que não invalida a obrigatoriedade do pagamento do serviço em causa, bem como de quaisquer faturas posteriores associadas ao serviço, até o serviço ser cancelado através do método descrito nessas Condições de Serviço.
Os serviços fornecidos pelo Casulo da web, em termos de Alojamento e Domínios, são autorrenováveis, por um período idêntico ao do período inicial, na data de pagamento associada ao serviço em causa, exceto se o mesmo for cancelado de acordo com as condições descritas aqui.

Pagamentos

O Casulo da Web coloca dois tipos de escalões:
• É possível pagar até 3 dias após o vencimento da fatura e tem a penalização de 2,00€ (+iva);
• Será aplicada a taxa de 20,00€ (+iva) após serviço suspenso caso o cliente necessite de reativar a conta.

Reembolsos

Os pagamentos feitos ao Casulo da Web não são reembolsáveis. Isto abrange quaisquer pagamentos efetuados, quer relativos a serviços quer relativos a potenciais taxas, independentemente do seu uso, salvo qualquer indicação em contrário por parte do Casulo da Web.

Suspensão do Serviço

Em determinadas situações, o Casulo da Web poderá suspender a sua conta, quando constatar que:
• Os conteúdos no site do cliente violarem as normas vigentes nessas Condições de Serviço, nomeadamente com a presença de conteúdos de cariz pornográfico, ilegal, que possam ferir a sensibilidade das pessoas ou de conteúdos que incitem à violência.
• Quando o cliente falhar o pagamento de um determinado serviço que contratou, bem como de potenciais taxas aplicáveis à utilização do mesmo.
• Quando o cliente utilizar passwords inseguras que provoquem problemas no serviço, assim como envio de e-mails considerados SPAM.

Cancelamento do Serviço

Em caso de incumprimento destas Condições de Serviço, o serviço contratado poderá ser cancelado.
Nos casos em que o cliente queira cancelar a sua conta, poderá fazê-lo antes de o serviço em causa ser novamente faturado, enviando um e-mail para o Serviço de Atendimento, onde solicita o seu cancelamento.
O cancelamento de uma conta de alojamento pressupõe a eliminação de todos os dados associados à mesma. Assim sendo, o Casulo da Web não poderá ser responsabilizada pela perda dos dados.
Quando se observar o incumprimento das condições de cancelamento, será cobrada a mensalidade/anuidade seguinte.

Limitação de Responsabilidade

O Casulo da Web desenvolve ações no sentido de prestar um serviço de grande qualidade, contudo, não pode ser responsabilizada por eventuais crashes, downtimes nem perdas de dados.
A informação alojada nos servidores do Casulo da Web associada aos sites de clientes é da responsabilidade dos mesmos, pelo que, salvo o seu próprio site, a empresa não pode ser responsabilizada por essa informação.
Não podem ser imputadas responsabilidades à empresa por garantias ou potenciais expectativas de lucro.
O espaço de alojamento e os restantes recursos disponibilizados não podem, sob forma alguma, ser revendidos.
Ao Casulo da Web reserva-se ao direito de cancelar a sua conta, sem aviso prévio, caso constate que houve violações a estas Condições de Serviço.
Quando ativar a sua conta de cliente, está a aceitar todas as condições acima supracitadas e, em simultâneo, a reconhecer que as mesmas lhe foram devidamente apresentadas pelo Casulo da Web.

Alterações às Condições de Serviço

Ao Casulo da Web reserva-se ao direito, sempre que julgar necessário e sem aviso prévio, de alterar estas Condições de Serviço, bem como também os seus produtos, serviços e preços praticados.

Notas Finais:

Ao aceder e utilizar o presente site, o cliente aceita as presentes Condições de Serviço.
A potencial tentativa de manipulação da informação constante no site ou outra ação que possa despoletar danos e colocar em risco os serviços prestados pelo Casulo da Web é explicitamente proibida e, de acordo com a gravidade da ação, poderá ser punida por lei.
Independentemente da sua natureza, sempre que resultarem danos e prejuízos para a empresa decorrentes de ações prejudiciais, como o incumprimento das suas obrigações, os utilizadores do serviço, enquanto responsáveis pelo mesmo, poderão ter de responder pelos mesmos.